Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Dia 31 de outubro Pode vir a deter sido a data final de modo a adesão ao programa do repatriaçãeste do governo federal, mas certamente não foi a última vez que este tema foi alvo por discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam que este assunto É possibilitado a desaguar pelo..

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal qual trabalham em áreas do risco, questiona o cálculo DE remunerações pagas igualmente de modo a contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras É possibilitado a deter Ainda mais 1 custo bilionár..

O arrolamento por bens por contribuintes pode ser cancelado mesmo qual ainda existam dfoibitos pendentes usando este Fisco. Esse foi este entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste ao julgar um caso em qual, após discussãeste administrativa, houv..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na ação do homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido por re..

Este homem alegava negativação indevida e pleiteava indenização por danos morais. Com a condenação, terá do reembolsar mais por R$ seis mil entre multa e honorários. 1 homem qual procurou a Justiça para que fosse reconhecida a inexistência do ..

A Justiça possui multado advogados e partes que tentam burlar este sistema ou arrastar processos, por meio de recursos ou descumprimento do decisões. A prática foi batizada do "assé especialmentedio processual". Teria surgido pelas mãESTES do uma juíza trabalhista do S..

Este Tribunal Superior do Produção (TST) deve analisar, por meio do recurso repetitivo, se o link reflexo DE horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo DE demais parcelas ­ tais como 13º salário, ffoirias, Fundo por Garanti..

Companhias utilizando Colossal quantidade de ações ou demandas do Inconveniente valor na Justiça do Produção poderão doravante usar este chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por companhias em tempos por crise, de modo a a..

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União por exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuição Previdenciária das instituições financeiras. ESTES julgamentos do dois recursos ..

A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro de empresas qual dependem do utilizandoércio exterior possui travado a liberação de mercadorias. Essa situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor por vestuári..

A administração pública federal possui a obrigação de fornecer cópias Destes processos administrativos às partes envolvidas na proceder. O entendimento é da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, de que obrigou a Agência..

O foro competente de modo a julgar uma proceder do compensaçãeste por danos morais e materiais por violaçãeste do direito de marca é este do domicílio do autor ou do local em de que aconteceu este fato gerador da proceder. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal do Justiça..

Liminar do Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspende a penhora por empréstimo de R$ 2 milhões determinada através Vara do Manejorefregatráfego do Araras (SP) contra a indústria por montagem por máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisão é da presid..

Este movimentado ano de 2015 não foi bom para o contribuinte, porém poderia ter sido pior. Se por um lado o ano foi marcado por propostas por elevar a ministério tributária, por outro, programas de parcelamento e a nãeste aprovação do aumento da tabela progres..

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